PERFIL

Perfil

 
 

Direito Penal Tradicional

São aquelas condutas praticadas, ainda que culposamente, pelos cidadãos como lesões corporais, inclusive no trânsito, agressões no âmbito familiar, fraudes e falsificações em geral, ofensas contra a honra e a imagem, apropriações indevidas, estelionato, contrabando, contravenções penais e tantas outras. O escritório possui larga experiência na condução de casos desde os mais simples perante delegacias ou juizados especiais criminais até os mais complexos diante centrais de apoio criminal, auxiliares das varas criminais comuns, estaduais e federais, em todo o Brasil.

Na atividade corporativa e política, escritório se destaca nas linhas penal ambiental, bancária, cambial, comércio exterior, eleitoral, empresarial, falimentar, financeira, industrial, internacional, licitatória, terceiro setor e tributária. São os crimes como evasão de divisas, manutenção de bens, contas e recursos não declarados no exterior, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, sonegação tributária, descaminho, interposição fraudulenta e crimes contra a Administração Pública em geral.

O portfólio do escritório comporta cerca de 100 grandes operações, dentre as quais a Lava-Jato, e mais de 50 acordos de colaboração premiada celebrados.

 

Direito Penal Empresarial e Ética Corporativa

A ênfase clássica dos serviços neste campo é a atuação quando a empresa foi vítima ou serviu como instrumento para a prática de um crime: acompanhar procedimento de busca e apreensão, elaborar notícia-crime ou ação penal privada, acompanhar as investigações ou o processo penal, atuar como assistente de acusação e elaborar pareceres jurídicos.

As tendências mudaram, especialmente pela edição de diversas leis anticorrupção, operações como Lava Jato e pela própria mudança de cultura. As empresas passaram a perceber a importância da prevenção, especialmente para evitar seja vítima ou instrumento para a prática de crime: passou-se a adotar e a exigir a adoção de programas de integridade.

O escritório presta consultoria baseada nas tendências corporativa de modernização e reorganização dos negócios como o desenvolvimento de projetos e programas baseados na adoção do modelo de gestão “GRC”. As áreas de conhecimento de Governança, Gestão de Risco e Compliance são desenhadas integralmente com o objetivo de garantir conformidade com as leis, os regulamentos e a imposição de padrões consolidados num único modelo de boas práticas para que se tornem o padrão de conduta da corporação.

A partir de sua implementação, o programa de integridade é exercitado por meio de treinamentos contínuos, monitorado e auditado por controles internos e independentes para o seu aperfeiçoamento. Ações de comunicação, educação, incentivo e publicidade à cultura da integridade são desenvolvidas, e respostas adequadas aos incidentes são estimuladas, inclusive com a punição exemplar, rigorosa e transparente à violação das conformidades.

São diversas as melhorias como a redução de custos, aumento de eficiência, grau de previsibilidade e transparência dos negócios. Grandes benefícios como o aumento da sensibilidade da corporação a respeito das incertezas e dos riscos, capacidade de reação imediata, sobretudo diante das crises, e a redução da responsabilidade da empresa e da alta direção também são observados. Por fim, existe a tendência de a Administração Pública passar a exigir a adoção de programas de conformidade efetivos como acontece no estado do Rio de Janeiro.

Nesta área de atuação, o escritório desenvolveu e implementou dezenas de programas de integridade, e realiza o seu acompanhamento, nos mais diversos setores: financeiro (bancos de varejo, bancos de investimentos, seguradoras, cooperativas de crédito), de serviços (petrolíferas, empreiteiras, laboratórios, hotéis, entretenimento, alimentação, novas tecnologias), público (concessionárias, partidos políticos) e coletivo (clubes de futebol, associações, organizações sociais).