PUBLICAÇÕES

Delação premiada estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello

Por Bruno Espiñeira e Felipe Caldeira
Editor D’Plácido

 

O Instituto da delação premiada, embora não represente uma novidade, inclusive na legislação processual brasileira, vem despertando a atenção dos operadores do direito. Tal interesse se deu, inicialmente, pelo fato de imprimir maior eficiência na obtenção de informações, sobretudo no âmbito da criminalidade que envolve as organizações criminosas. Contudo, com a intensificação de sua utilização, surgiram dúvidas e questões, que o plano normativo se mostrou incapaz de apresentar soluções adequadas. A partir deste cenário, tornou-se essencial o debate teórico com a máxima pluralidade possível entre acadêmicos, advogados, membros do ministério público e da magistratura. Eis o resultado deste livro: a diversidade de ideias e opiniões, sem qualquer pretensão de exaurir o tema, em mais de 20 artigos.

Livro “Crimes Federais”

Por Bruno Espiñeira Lemos, Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior
Editor D’Plácido

 

A presente obra foi organizada pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira Lemos e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior e não encontra precedentes no mercado editorial brasileiro. O mérito do livro encontra-se na variedade de temas e abordagens tendo como eixo os “crimes federais”, a exemplo da lavagem de capitais, crimes contra a ordem tributária, a criminalidade econômica, aspectos processuais dos crimes federais e dos crimes transnacionais, delação premiada, drogas, criminal compliance e terrorismo, contando com a colaboração de especialistas em direito penal e direito processual penal se destacando as opiniões e densos estudos de alguns dos maiores advogados criminalistas do Brasil, ao lado de doutrinadores consagrados, membros do Ministério Público e professores das mais importantes instituições de ensino do país.

Livro Processo Penal e Garantias: Estudos em Homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr

Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista. O motivo da homenagem, para além desse quarto de século dedicado ao Direito e à Justiça, é facilmente compreensível. O Prof. Fauzi Choukr inaugurou uma era no processo penal brasileiro, na década de 90, com seu “Garantias Constitucionais na Investigação Criminal”, que se tornou um clássico.” Com estas palavras, Geraldo Prado toca no ponto principal da obra, que pretende, com a reunião de muitos amigos e professores brasileiros e estrangeiros, mostrar um pouco da importância do nosso homenageado no mundo jurídico em que vivemos. Sem a interferência de Fauzi Choukr no processo penal brasileiro e no próprio sistema processual em que vivemos, muitos questionamentos ainda estariam sendo vivenciados de maneira diferente. Por isso a importância desta leitura, que reúne em todo seu conteúdo uma justa homenagem a um dos poucos juristas da literatura jurídica nacional e internacional que tem na simplitude de suas palavras a busca pela efetiva garantia de um processo melhor, mais justo e humano.

Temas de ciencias penales (publicação internacional, Peru)

Artigo públicado: Introducción al derecho penal brasileño.

Direito e a Copa de Mundo de Futebol

Artigo públicado: O crime de marketing por intrusão

Estudos de Direito Internacional

Artigo públicado: A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição

O projeto do Novo Código de Processo Penal

Artigo públicado: Medidas cautelares

Livro Audiência de Custódia

Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Carlos Eduardo Gonçalves

Livro Direito Penal – Volume 1 – JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DO STF E DO STJ

Por Felipe Caldeira
Editora Podium

Livro Direito Penal – Volume 2 – JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DO STF E DO STJ

Por Felipe Caldeira
Editora Podium

 

Informativos do STF e STJ comentados e sistematizados Inclui: – Questões de concursos com base nos informativos – Posicionamento do STF e STJ sobre os diversos temas do direito – Separação didática dos temas, como em um livro “curso” ou “manual” – Destaque da parte mais importante do julgado A Coleção Informativos Comentados tem por objetivo indicar, de modo prático e objetivo, o posicionamento dos tribunais superiores sobre os diversos temas do direito. Cada livro foi elaborado a partir de minuciosa pesquisa feita nos informativos publicados, semanalmente, nos sites dos tribunais superiores, de modo a indicar os julgados mais atuais e importantes para o entendimento da matéria. Ao comentar os informativos, o autor não se preocupou apenas em explicar o julgado, mas, principalmente, em expor o posicionamento definitivo do tribunal sobre o assunto, bem como eventuais divergências de entendimentos, inclusive entre os próprios tribunais. Com o intuito de facilitar o estudo, foi feita a separação didática dos temas, tal qual em um livro “curso” ou “manual”. Dessa forma, o livro funciona como um instrumento rápido para a consulta da jurisprudência do STF e do STJ e, ainda, como uma leitura complementar aos livros “curso” ou “manual”. Nos informativos colacionados foi destacada a parte mais importante do julgado, principalmente naqueles mais longos, facilitando a visualização pelo leitor da fundamentação e conclusão do tribunal sobre o tema. Em anexo, foram selecionadas as questões de concursos extraídas dos informativos. A intenção é mostrar ao leitor a importância da leitura dos informativos na preparação dos concursos. Há provas que são elaboradas quase que exclusivamente com base em informativos do STF e STJ. Assim, esperamos com a Coleção Informativos Comentados oportunizar ao leitor um estudo sistemático, prático e objetivo sobre os entendimentos do STF e STJ sobre cada matéria. Acreditamos ser essa a melhor forma de estudo, não só para atualização do operador do Direito, mas principalmente para o candidato a concursos públicos. Grande abraço! Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Próximos lançamentos e outros volumes da coleção: DIREITO PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO TRIBUTÁRIO.

Artigo “A conformação constitucional do Direito Penal Econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal”

Revista Brasileira de Ciências Criminais, n 95

Artigo “A conformação constitucional do Direito Penal Econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal”

Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Processual Penal coordenada pelo Professor Gustavo Badaró

Livro – Carreiras Específicas – Delegado de Polícia Civil: Questões Comentadas – Estratégias de Estudo

Coordenadores: Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione
Colaborador: Cleopas Isaías Santos

Livro – OAB 1ª Fase: Questões Comentadas – Estratégia de Estudo – Coleção Carreiras Específicas

Coordenadores: Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione

Livro – Passe Em Concursos Públicos: 11.000 Questões Comentadas

Coordenação: Marcelo Hugo da Rocha

Livro – Passe em Concursos Públicos – Ministério Público: Questões Comentadas

Coordenação: Marcelo Hugo da Rocha

Livro – Manual de Dicas – Passe em Concursos Públicos

Coordenação: Marcelo Hugo da Rocha

A Evolução Histórica, Filosófica e Teórica da Pena

Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009
Por Felipe Machado Caldeira

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Boletim – 198 – Maio / 2009

Coordenador chefe: André Pires de Andrade Kehdi
Coordenadores adjuntos: Cecília Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira